Usuário pego com 40g de deve ser levado a centro
Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para quem estiver com até 40 gramas da droga ou seis plantas fêmeas, o usuário que…
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.…
Pesquisa dos dados do monitoramento das entidades de apoio e acolhimento atuantes em álcool e drogas
No contexto da política de atenção a pessoas com Transtorno por Uso de Substâncias (TUS), o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad) do…
11 perguntas para você conhecer a legislação sobre drogas no Brasil
Cartilha criada pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), em 2020. O conteúdo está licenciado sob a Licença Pública Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional. Acessar