A Politica foi apresentada no mês de abril de 2016 na Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica (CERP); após discussões, a CERP emitiu parecer favorável pela aprovação da referida política desde…
Cartilha criada pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), em 2020. O conteúdo está licenciado sob a Licença Pública Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional. Acessar
Em 2008, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 11.705 (de 19/06/2008), sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que já punia motoristas e motociclistas pegos dirigindo sob o efeito…